Termos de Uso

1. Sobre a Plataforma

A Azeitar a Mente é uma plataforma digital de treinamento cognitivo voltada para pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo jogos e atividades personalizadas para estimular memória, atenção, linguagem, lógica, matemática e funções executivas.

A plataforma está disponível como Software como Serviço (SaaS) e pode ser acessada via navegador, aplicativo web progressivo (PWA) ou dispositivos móveis compatíveis.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma Azeitar a Mente, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.

Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

3. Cadastro e Conta

3.1. Criação de Conta

Para utilizar a plataforma, você deve criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, precisas e atualizadas, incluindo nome completo, endereço de e-mail válido e uma senha segura.

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Mantenha sua senha em sigilo e notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.3. Idade Mínima

A plataforma é destinada a pessoas com 60 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara ter a idade mínima para utilizar o serviço ou está cadastrando um familiar com o devido consentimento.

4. Uso da Plataforma

4.1. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma exclusivamente para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos.

4.2. Atividades Permitidas

• ✅ Realizar treinos cognitivos diários
• ✅ Acompanhar seu progresso pessoal
• ✅ Acessar os jogos e conteúdos disponibilizados
• ✅ Compartilhar seu progresso com familiares (mediante consentimento)

4.3. Atividades Proibidas

• ❌ Utilizar a plataforma para fins comerciais sem autorização
• ❌ Copiar, modificar ou redistribuir o conteúdo da plataforma
• ❌ Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do sistema
• ❌ Utilizar a plataforma para fins ilegais ou prejudiciais
• ❌ Compartilhar sua conta com terceiros

5. Planos e Assinaturas

5.1. Plano Gratuito

A plataforma oferece um plano gratuito com acesso limitado a jogos e funcionalidades básicas. O plano gratuito não inclui suporte prioritário nem recursos avançados.

5.2. Plano Premium

O plano Premium oferece acesso completo a todos os jogos, treinos adaptativos, histórico ilimitado, estatísticas detalhadas e novos conteúdos mensais. Os valores e condições estão disponíveis na página de planos.

5.3. Planos Institucionais

Para clínicas, prefeituras, centros de convivência e outras instituições, oferecemos planos especiais com gestão de usuários, relatórios agregados e personalização da plataforma. Entre em contato para mais informações.

5.4. Política de Reembolso

As assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento. O reembolso de valores pagos está sujeito à nossa política de cancelamento, disponível em nossa página de suporte.

6. Dados e Privacidade

A Azeitar a Mente leva a privacidade dos seus dados muito a sério. Coletamos e processamos seus dados pessoais apenas para fornecer nossos serviços e melhorar sua experiência.

Para detalhes completos sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre a plataforma, incluindo código-fonte, design, logotipos, imagens, textos, jogos e conteúdos são de propriedade da Azeitar a Mente e estão protegidos pelas leis de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas sem nossa autorização expressa.

8. Isenção de Responsabilidade

A Azeitar a Mente não é um diagnóstico médico, não substitui acompanhamento profissional e não trata ou cura doenças. A plataforma é uma ferramenta de estimulação cognitiva e bem-estar, não sendo responsável por qualquer decisão tomada com base em informações aqui contidas.

A plataforma é fornecida "como está" e não garantimos que estará livre de erros, interrupções ou vírus.

9. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização. O uso continuado da plataforma após a publicação das mudanças constitui sua aceitação dos novos termos.

Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

11. Contato

Se você tiver dúvidas, sugestões ou reclamações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• contato@azeitaramente.com.br
• São José dos Campos, SP, Brasil